Glossário de Energia dos Oceanos (2007) (inglês) Elaborado pelo Centro de Energia das Ondas com apoio do projecto CA-OE Co-ordinated Action of Ocean Energy no âmbito do Acordo de Implementação em Sistemas de Energia dos Oceanos da Agência Internacional de Energia (IEA-OES).
Potencial e Estratégia de Desenvolvimento da Energia das Ondas em Portugal.
Para consulta do relatório ou do seu sumário executivo, clique aqui: Sumário executivo / Relatório (2004)
Foi publicado no Diário da República, 1ª série – Nº 5 de 8 de Janeiro de 2008 o Decreto-Lei nº5/2008 que estabelece o regime jurídico de utilização dos bens do domínio público marítimo para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar na Zona Piloto
Ler documento: Decreto Lei 5 / 2008 de 8 de Janeiro
A Lei nº 57/2007 autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas.
Ler documento: Lei nº 57/2007
Anexo I (inclui mapa) e II
A proposta de lei nº 131 autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas.
Ler documento: Proposta de Lei nº 131/X (a partir página 6)
